Leis Especiais Trabalhistas

Este curso visa orientar na prática sobre as leis especiais para atuar na advocacia trabalhista, buscando elucidar a legislação e esclarecer dúvidas pontuais. O curso destina-se à estudantes e advogados que querem entender mais sobre as leis especiais trabalhistas e da sua aplicação. O objetivo principal deste curso é orientar estagiários, bacharéis em Direito, Advogados e estudantes em geral sobre Leis especiais Trabalhistas.

Conteúdo programático

– Lei da Terceirização;

– Estágio;

– Aviso Prévio Proporcional;

– Bullying;

– Revista íntima;

– Trabalho Doméstico;

– Trabalho Rural;

– Greve;

– Seguro Desemprego;

– FGTS;

– Contrato de trabalho por prazo determinado e Contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;

– Trabalho voluntário;

– Lei Pelé ou Lei do Atleta;

– Repouso Semanal Remunerado;

– Vale-alimentação;

– Empregados Vendedores e Viajantes ou Pracistas;

– Portuários;

– Vigilantes do Transporte de Valores;

– Mãe Social;

– Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados da Empresa;

– Agente comunitário de saúde e de combate às Endemias;

– Motoristas;

– Contrato de Prestação de serviço autônomo;

– Bancários.

Prática Jurídica (Leis Especiais Trabalhistas) Ceisc 2025

Leis Especiais Trabalhistas

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